Acidentes laborais e ART: reclame se deram alta, rechaçaram o siniestro ou não reconhecem sua incapacidade
Se sofreu um acidente trabalhando, indo ou voltando do trabalho, ou tem uma doença vinculada a suas tarefas, revisamos seu caso, a documentação médica e os passos para reclamar.
Quando convém consultar
Alta médica sem incapacidade
Deram alta mas continuo com dor, limitações ou sequelas.
Rejeição da ART
Negaram cobertura, se negaron a cobrir estudos ou prestações.
Falta de prestações médicas
A ART não cobre os estudos, turnos ou medicinas que preciso.
Demoras em turnos ou estudos
Atrasos injustificados em atenção ou em gestão de siniestros.
Acidente indo ou voltando do trabalho
In itinere. Pode corresponder cobertura de ART ou seguro.
Doença profissional
Vinculada a suas tarefas, ofício, produtos ou ambiente de trabalho.
Sequelas físicas ou psicológicas
Dor persistente, limitação funcional, ansiedade ou depressão pós-acidente.
Diferença entre ART e realidade
O que diz a ART não coincide com o que realmente acontece comigo.
O que pode ser reclamado
Prestações médicas completas
Revisão da alta médica
Determinação de incapacidade real
Diferenças indenizatórias
Rejeição do siniestro
Reconhecimento de doença profissional
Acidente in itinere
Reclamo ante Comissão Médica
Ação judicial, se corresponde
Importante: A ART tem obrigações legais para com você. Se incumprem, pode reclamar ante SECLO, Superintendencia de Riesgos del Trabajo (SRT), Comissão Médica ou judicialmente, conforme corresponda.
Que documentação precisamos
Documentos pessoais e laborais
- ✓ RG
- ✓ Contracheques
- ✓ Dados do empregador
- ✓ Contrato de trabalho, se existe
- ✓ Denúncia do acidente (forma 23)
Documentação médica
- ✓ Alta médica
- ✓ Estudos médicos (radiografias, ressonância, etc.)
- ✓ Certificados médicos
- ✓ Constâncias de atenção
- ✓ Receitas e comprovantes de medicinas
Comunicações com ART
- ✓ Telegramas, cartas documento ou emails
- ✓ Constância do reclamo apresentado
- ✓ Respostas negativas de ART
- ✓ Números de siniestro
Prova disponível
- ✓ Fotos do lugar do acidente
- ✓ Vídeos, se existem
- ✓ Testemunhas do acidente
- ✓ Partes de máquinas ou elementos
Erros que podem prejudicar seu reclamo
Assinar conformidade sem revisar
Uma assinatura é difícil de desfazer depois.
Não guardar estudos médicos
Precisará originais ou cópias certificadas.
Não pedir constâncias de atenção
Prova de que assistiu a turnos, tratamentos, etc.
Não denunciar dores persistentes
Se não comunica, depois é difícil provar.
Aceitar alta com molestias continuadas
Pode questionar a alta se continua com sequelas.
Deixar pasar prazos administrativos
Há tempos para atuar. Consulte sem demora.
Não revisar se corresponde incapacidade
Muitas pessoas tem direito mas não reclamam.
Tentar resolver só sem assessoria
A ART é uma contraparte. Precisa representação.
Perguntas frequentes sobre acidentes laborais e ART
Revise a alta médica cuidadosamente. Se crê que é prematura ou incorreta, pode reclamar ante uma Comissão Médica (CMT) dentro de 10 dias de recebida a alta. Se continua com dor ou limitações, é o momento de atuar.
A dor persistente pode ser prova de que a alta foi incorreta. Documente a dor, obtenha certificado médico, denúncia por escrito à ART e consulte imediatamente. Há prazos legais.
Se rechassaram cobertura, tem direito a reclamar. Revisamos a rejeição, a documentação e os fundamentos legais. Pode ir a SECLO, SRT ou judicialmente conforme corresponda.
É um órgão técnico onde se disputa se um acidente foi laboral, se gera incapacidade e qual é sua percentagem. Você apresenta sua prova médica e nós a lei.
Sim, se foi in itinere (em trajeto direto entre casa e trabalho, ou vice-versa). Deve haver acidente certificado e relação causal com o deslocamento laboral.
São muito importantes. Fotos, radiografias, ressonâncias, certificados de médicos. Sem prova médica, é muito difícil ganhar um reclamo ante ART.
Seu acidente é importante. Não espere.
Há prazos legais que não podemos perder. Envie seu caso agora e analisamos sem compromisso.
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